The Ultimate Guide to Mauro

Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato, Assim sendo já entendeu o STJ:

A jurisprudência é pacíVive no sentido de qual é legal a eliminação por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem hipotese por recurso).

Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.

Pelo seu caso, a existência de protesto não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Nesse caso, inicialmente, não vislumbro a hipotese da sua própria eliminaçãeste em concurso público, a existência de protestos ou dívidas nãeste podem acarretar na eliminação por candidato do concurso:

§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificaçãeste de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga por soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipação da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada pela existência de Boletim por Ocorrência no seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, nãeste está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo identicamente conjuntamente para avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, inclusive com previsão no Edital.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo qual a elimine do concurso.

No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu qual a mera existência do inquérito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso por Delegados do Polícia:

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão por cargo público anterior no exercício do função pública é passível por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não tenha ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:

DMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO lista.mercadolivre.com.br/desembargador-mauro-pereira-martins CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência do idoneidade moral e por procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese dos autos, o fato do terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituição do ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste do normas extremamente rígidas, não tem este condãeste, por si só, do configurar a ausência de idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo para fins do ingresso pelo serviçeste público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Sendo Nesse caso, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.

Sou filho de Policial Militar, tenho cartas mostrando de que no o produção fora o acontecimento não tenho nenhum problema utilizando outros funcionários e reclamações da população, tenho indicação do um Coronel de que me conhece a partir de pequeno.

ESTES critfoirios do investigaçãeste da vida pregressa tem 1 largo campo de atuação, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

O fato do senhor deter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase por investigaçãeste social. Isso porque, a demissão será considerada fato desabonador da tua conduta.

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